O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL!

 Alberto R. Fioravanti.

 Artigo publicado no jornal "O Diário" de Campos dos Goytacazes, RJ, em 21 de agosto de 2015.

 Nesta segunda-feira 17 de agosto foi comemorado o Dia do Patrimônio Histórico. Mas o que é significa patrimônio histórico? Em poucas palavras eu diria que patrimônio é tudo aquilo que nos pertence, é a herança do nosso passado e o que construímos hoje.

Preservar, transmitir e deixar todo esse legado, às gerações vindouras, é uma obrigação de todos nós. A preservação do patrimônio histórico teve início como uma atividade sistemática no século XIX, após a Revolução Francesa e a Revolução Industrial, inicialmente para restaurar os monumentos e edifícios históricos destruídos nas guerras.

Um local denominado patrimônio mundial é reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - UNESCO, como tendo importância mundial. Geralmente a UNESCO é o órgão responsável pela definição de regras de proteção no Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade. No Brasil existe o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, que ajuda a proteger e promover os bens culturais do País, e no nosso município temos o Conselho de Preservação do Patrimônio Municipal - COPPAM. Como cidadãos, todos nos também temos o dever de preservar o patrimônio histórico e cultural da nossa cidade, estado e nação.

 A Constituição de 1988 estabelece no seu Artº 216 que: "Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: i - as formas de expressão; ii - os modos de criar, fazer e viver; iii - as criações científicas, artísticas e tecnológicas; iv - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; v - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico...".

 Do patrimônio cultural fazem parte bens imóveis tais como castelos, igrejas, solares, casas, praças, conjuntos urbanos, e ainda locais dotados de expressivo valor para a história, a arqueologia, a paleontologia e a ciência em geral. Nos bens móveis incluem-se, por exemplo, pinturas, esculturas e artesanato. Nos bens imateriais considera-se a literatura, a música, o folclore, a linguagem e os costumes. É bom termos em mente que proteger o patrimônio não é proteger o passado.

Proteger o patrimônio é proteger o que precisa fazer parte do futuro. Mensagens publicitárias veiculadas através de periódicos, revistas especializadas e da televisão têm destacado a potencialidade dos núcleos históricos e dos parques ecológicos brasileiros, estimulando a exploração de itinerários culturais em diversos estados. Algumas regiões estão criando ou inventariando seu próprio patrimônio, ora recuperando histórias antigas, ora recriando tradições orais e religiosas.

Enfim, são notáveis as mobilizações de instituições e organizações governamentais e não governamentais em favor do patrimônio ambiental e dos valores culturais. Indícios da repercussão dessas propostas evidenciam que a nossa sociedade já começa a se convencer de que é possível compatibilizar a preservação patrimonial com desenvolvimento sustentável, mas ainda há muito por fazer. Paz e Bem!